Homenagem do dia: Esther de Figueiredo Ferraz
Esther de Figueiredo Ferraz (São Paulo, 6 de fevereiro de 1915 — 23 de setembro de 2008) foi uma advogada e professora brasileira, secretária de Estado em São Paulo, e a primeira mulher ministra de Estado no Brasil.
Era filha de Odon Carlos de Figueiredo Ferraz e de Julieta Martins de Figueiredo Ferraz, tendo sido irmã do ex-prefeito de São Paulo José Carlos de Figueiredo Ferraz.
Fez seus primeiros estudos em Mococa. Foi diplomada normalista, com distinção, pelo Instituto de Educação Caetano de Campos, em São Paulo. Licenciou-se em Filosofia, pela Faculdade de São Bento, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde recebeu os prêmios “Carvalho de Mendonça” (Direito Comercial), “João Arruda” (Filosofia do Direito), “Duarte de Azevedo” (Direito Civil) e “Livreiro Saraiva”. Durante muitos anos foi a encarregada do gabinete Psicotécnico do “Instituto Profissional Feminino de São Paulo”. Como mestra, lecionou: Português, Francês, Latim, Matemática, Psicologia, Sociologia, Lógica e História da Filosofia.
Esther Ferraz foi Livre Docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professora de Direito Judiciário penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. Atuou como advogada no foro de São Paulo, onde brilhou profissionalmente. Militou não apenas no foro cível e criminal, como um dos seus mais destacados membros, mas também no assessoramento das autoridades governamentais que muito se valeram dos seus vastos conhecimentos jurídicos, seja na elaboração de códigos e leis da maior importância, como representante seu em congressos e conferências, ou ainda integrando comissões encarregadas de estudos jurídicos mais importantes.
Como membro do “Instituto dos Advogados do Brasil”, foi indicada para elaborar um projeto de reforma do Código Civil Brasileiro, no que dizia respeito à situação civil da mulher casada. Integrou a Comissão Oficial da Reorganização Penitenciária do Estado de São Paulo.
Em 1956 fez sua defesa mais famosa, do governador Ademar Pereira de Barros no “Caso dos Chevrolet da Força Pública“.
Foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1949, tendo sempre feito parte da sua “Comissão de Ética”; e foi também a primeira ministra de Estado brasileira.
Foi membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, de 1963 a 1964, no governo de Ademar de Barros, e do Conselho Federal de Educação, entre 1969 e 1982.
Em 1966 a 1967 foi diretora do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, durante o governo do presidente da República, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
Durante o governo de Laudo Natel, em São Paulo, de 1971 a 1975, foi secretária da educação.
Foi a primeira reitora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Paulista de Letras. Primeira mulher a dar aulas na Universidade de São Paulo, a USP.
Foi a primeira mulher a possuir um cargo de ministra no Brasil, ocupando a pasta da Educação no governo do general João Figueiredo, de 24 de agosto de 1982 a 15 de março de 1985.
No Ministério da Educação e Cultura, ela regulamentou a emenda que estabeleceu percentuais mínimos obrigatórios para a aplicação na educação dos recursos arrecadados em impostos.
Promoveu uma reforma universitária que aperfeiçoou os planos de carreira para professores e defendeu a criação das escolas técnicas federais.
Ao comemorar seus 90 anos, recebeu do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro o título de Doutor Honoris Causa, do reitor Paulo Alonso, em solenidade marcada pela emoção, em seu apartamento de São Paulo, cercada por amigos e familiares. Lúcida e bem disposta, Esther, de improviso, fez um discurso que emocionou a todos. Paulo Alonso falou da amizade que o unia à educadora, destacando sua “generosidade, simplicidade, o saber servir, profissionalismo, pioneirismo e, sobretudo, sua meiguice e docilidade”. Falou, ao encerrar, que o fato de ter tido a oportunidade de conviver com Esther fez com que aprendesse muito ao longo de sua carreira: “Foi a professora Esther quem me ensinou muito do que sei e foi ela, do alto da sua sabedoria, que me fez refletir sobre a educação com mais profundidade.
A professora Esther será sempre uma pessoa extremamente querida e ficará para sempre guardada na minha memória e no meu coração. Como ministra da Educação, foi essencial para colocar a educação na agenda do Brasil”.
Escreveu diversos livros, entre eles Prostituição e Criminalidade Feminina e Mulheres Frequentemente.
Recebeu inúmeras honrarias, destacando-se a da Ordem do Mérito Nacional da Educação.
Faleceu, sem ter se casado, vítima de acidente vascular cerebral.
